Processo 10091/11
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 07/01/2011 11:48
Autuado em 07/01/2011 11:48
Oficio de encaminhamento 795/10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3418/2013 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 06/09/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/08/2013 Acórdão   3418/ 2013 Conhecimento e procedência com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
29/08/2013 Acórdão   3418/ 2013 Conhecimento e procedência com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE SALTO DO ITARARÉ
Interessado SELMO ADALBERTO DE CARVALHO
Procuradores: LORIVAL DE SOUZA (credenciado, inclusão:08/08/13)
Interessado VARA CÍVEL DA COMARCA DE SIQUEIRA CAMPOS

Juntadas
DataDescrição
06/11/2013 07:55 Devolução do Ofício IDC - 1030/13 - DEX
07/01/2013 13:28 AR do ofício OCN - 248/12 - DP
20/12/2012 14:05 do Protocolo nº 85458-8/12, referente a Resposta ao Ofício 248/12-OCN-DP
11/12/2012 09:47 AR do ofício OCN - 247/12 - DP
06/09/2012 09:45 AR de devolução dos autos físicos
18/11/2011 12:38 AR de Devoluçao de Autos Físicos - RM833192631BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/11/2012 Ofício de Contraditório   247/ 2012   
DP  28/11/2012 Ofício de Contraditório   248/ 2012  19/12/2012
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/06/2017 1613 Termo de Redistribuição de Processo nº 2543/2017
01/06/2017 1605 Termo de Redistribuição de Processo nº 69/2017
17/08/2016 1424 Termo de Redistribuição de Processo nº 1501/2016
12/09/2013 724 Informação nº 16275/2013
06/09/2013 720 Acórdão nº 3418/2013
23/08/2013 710 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2013 de 29/08/2013
12/08/2013 701 Despacho nº 935/2013
21/11/2012 531 Despacho nº 1883/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/02/2017 14:30 CMEX  
31/01/2017 16:00 DP  
11/08/2016 18:02 COEX  
10/08/2016 12:15 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1501/2016 -
15/10/2013 15:29 COEX  
13/09/2013 10:12 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 492/2013 -
09/09/2013 17:09 SMPjTC Certidão Diversa nº 5500/2013 -
09/09/2013 17:09 SMPjTC Ciência de Decisão nº 878/2013 -
29/08/2013 16:44 STP Acórdão nº 3418/2013 -
29/08/2013 16:44 STP Certidão de Publicação DETC nº 605/2013 -
09/08/2013 10:51 GCG  
08/08/2013 12:04 DP Informação nº 16275/2013 -
24/07/2013 08:41 GCG Despacho nº 935/2013 -
19/07/2013 17:59 SMPjTC Parecer nº 11008/2013 - Pela ilegalidade. Representação. Contratação sem concurso público. Ilegalidade. Restituição de valores e multa.
07/01/2013 15:04 DICAP Parecer nº 15809/2013 -
20/12/2012 14:53 GCG  
20/11/2012 09:01 DP Informação nº 12724/2012 -
20/11/2012 09:01 DP Ofício de Contraditório nº 247/2012 -
20/11/2012 09:01 DP Ofício de Contraditório nº 248/2012 -
13/01/2011 13:14 GCG Despacho nº 1883/2012 -
10/01/2011 10:10 GP Despacho Processual Diverso nº 25/2011 -
07/01/2011 11:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 127/2011 -

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